Responsável pelo Tratamento: Viúva Lamego - Cerâmicas de Sintra, Lda. (adiante, Viúva Lamego)
Sede: Zona Industrial Abrunheira, Abrunheira, 2710-089 Sintra (PORTUGAL)
NIPC: 514.209.658
Quem somos: A Viúva Lamego é uma empresa com actividade na indústria e comercialização de produtos cerâmicos, bem como pintura manual e demais técnicas decorativas em artigos cerâmicos e respectiva comercialização, e é a proprietária do domínio onde se encontra alojado este WEBSITE.
Sumário: Acreditamos que toda e qualquer atividade e solução que implique o tratamento de dados pessoais deve ser transparente para os indivíduos a quem os dados pertençam, e essa é a atitude éticamente responsável e sustentável. O objetivo desta política de privacidade é explicar de que modo tratamos as suas informações pessoais e o que esperar quando utiliza o website. Aconselhamos a sua leitura para conhecer as condições em que as suas informações pessoais são recolhidas e utilizadas.
2.1 Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários ao fornecimento do website.
2.2 O objetivo é que o website sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
3.1 São todas as informações (independentemente da natureza e suporte) relativas a uma pessoa e que identificam essa pessoa.
3.2 São também as informações que tornam uma pessoa identificável.
3.3 Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, mental, económica, cultural ou social.
3.4 Exemplos de dados pessoais que recolhemos são o ”nome” e o “email”.
4.1 A Viúva Lamego irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. |
| Finalidade | Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. |
| Finalidade | Para operações de gestão do Website. |
| Finalidade | Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. |
| Finalidade | Adaptação, melhora e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de daods e auditorias. |
4.2 Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta necessária à sua experiência e satisfação enquanto utilizador, mas também, para o funcionamento do WEBSITE, sendo realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
4.3 Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos
5.1 Os dados pessoais que a VIÚVA LAMEGO trata têm fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.
5.2 Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades identificadas:
| Finalidade | Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. |
| Fundamento | Interesses legítimos. |
| Descrição dos Interesses Legítimos |
Corresponde ao interesse legítimo da Viúva Lamego realizar o tratamento dos seus dados pessoais enviados através do formulário de contacto, tendo por base a necessidade de responder às consultas realizadas, fornecer informações solicitadas e estabelecer uma comunicação eficaz com a pessoa que realiza o contacto. |
| Finalidade | Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. |
| Fundamento | Consentimento prévio e expresso. |
| Finalidade | Para operações de gestão do Website. |
| Fundamento | Consentimento (cookies). |
| Finalidade | Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. |
| Fundamento | Interesses legítimos da Viúva Lamego. |
| Descrição dos Interesses Legítimos |
Corresponde ao interesse legítimo da Viúva Lamego realizar o tratamento dos seus dados pessoais de modo a prevenir e evitar incidentes que coloquem em causa a segurança dos sistemas da Viúva Lamego e das informações que estes contêm. |
| Finalidade | Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias. |
| Fundamento | Consentimento (cookies). |
5.3 A Viúva Lamego irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais, entendidos como mínimos, necessários e adequados às respetivas finalidades:
| Finalidade | Dados |
| Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. | Nome e Apelido; Profissão; Empresa; Email; Telefone; Conteúdo da mensagem. |
| Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. |
Nome e Apelido; |
| Para operações de gestão do Website. | Dados de cookies |
| Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. | Endereço IP; Dados de cookies. |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, análise de dados, auditorias. | Dados de cookies. |
6.1 Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente através do próprio WEBSITE e da comunicação e interação que este faz com o seu equipamento, e, ainda, através das mensagens que nos envia.
6.2 Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
6.3 A Viúva Lamego assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
6.4 A Viúva Lamego não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Contudo, nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade, a Viúva Lamego poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros. Consulte a Secção 13 para obter mais informações.
6.5 A utilização do website não é dirigida a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
7.1 Cookies são pequenos arquivos que recolhem informações e são guardados no seu equipamento através do seu navegador.
7.2 Podem ser estritamente necessários para o funcionamento do WEBSITE, por exemplo, para:
7.3 Estes cookies irão ser armazenados no seu equipamento e não precisam de consentimento.
7.4 Os cookies podem igualmente ser utilizados para recolher informações, por exemplo, para:
7.5 O armazenamento destes cookies de seguimento, publicidade, analítica e de terceiros dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.
7.6 De forma semelhante aos cookies, os pixels de rastreamento, web beacons e outras ferramentas semelhantes são imagens e/ou pedaços de código carregados quando o utilizador visita um website, uma página ou um conteúdo, mas também, quando abre um email.
7.7 Essas ferramentas contêm uma ligação externa para um servidor da ferramenta e permite rastrear o comportamento do utilizador, para obter dados para marketing online, análises, mas também, o marketing de redireccionamento.
7.8 Quando o utilizador visita o website de destino esta operação é registada e anotada nos arquivos de registo (log) do servidor da ferramenta, podendo incluir várias informações sobre o utilizador, nomeadamente, o sistema operativo, duração da, ou, o endereço IP.
7.9 O armazenamento destas ferramentas dependerá sempre da sua aceitação e consentimento prévio, podendo esse consentimento ser retirado em qualquer momento através de ferramentas específicas e/ou do seu navegador.
7.10 Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar o Aviso de Cookies, ao qual poderá aceder através da Ferramenta de Gestão de Cookies através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã.
7.11 Para saber como retirar o consentimento, em qualquer momento, consulte a Secção 14 desta Política ou abra a Ferramenta de Gestão de Cookies.
8.1 A seguinte tabela descreve e explica de que forma são utilizadas estas ferramentas no website:
| Nome | Origem | Duração | Finalidade |
| Nome | Origem | Duração | Finalidade |
8.2 Pode retirar o consentimento em qualquer momento através de:
9.1 Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo que procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das operações de tratamento, por exemplo, garantindo que o seu acesso só ocorre por quem esteja devidamente autorizado.
9.2 Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados e que ofereçam garantias de resiliência.
9.3 De igual modo, quando navega no website, protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet).
9.4 Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é totalmente impenetrável.
9.5 Relembramos que deve ter determinados cuidados na sua navegação e utilização do website, nomeadamente, quando navegue em redes públicas ou partilhadas. Deve também ter o cuidado de iniciar e terminar a sessão sempre que fecha o navegador.
10.1 Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:
| Finalidade | Tempo Máximo |
| Analisar, responder e gerir as suas mensagens, pedidos de informação e detalhes de contacto. | 1. Durante seis (6) meses, após o último contacto. 2. Se as mensagens em questão fizerem parte de algum processo negocial: a) Durante o período de negociação; b) Duranteo o contrato. |
| Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. | Durante cinco (5) anos, após o consentimento, OU Até que retire o consentimento. |
| Operações de gestão do website. | V. Ponto 8. |
| Segurança dos sistemas de informação e prevenção de fraudes. | 5 anos (artigo 118(1)(c), Código Penal). |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias. | V. Ponto 8. |
10.2 Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse.
10.3 Sem prejuízo, os prazos indicados não prejudicam a conservação dos dados pessoais para além daqueles períodos nas seguintes situações:
10.4 Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Viúva Lamego entende como suficiente para cumprimento das finalidades acima indicadas.
10.5 Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados ou anonimizados.
12.1 Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém conhecer quais são esses direitos.
12.2 Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar o exercício dos seguintes direitos, os quais são exercidos de acordo e dentro dos limites definidos na legislação:
| Acesso | Confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais. |
| Retificação | Retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados. |
| Apagamento | Apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação. |
| Limitação | Limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação. |
| Oposição | Opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito ou a ficar sujeito decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis. |
| Portabilidade | Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática |
| Retirar o consentimento | Retirar o consentimento previamente fornecido para algumas atividades de tratamento. |
12.3 Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
12.4 Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Viúva Lamego através do seguinte email geral@viuvalamego.com.
12.5 Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, a Viúva Lamego poderá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legais a que se encontra vinculada.
13.1 Tem o direito de retirar os seus consentimentos a qualquer momento e sem qualquer justificação.
13.2 Relembramos que a retirada do consentimento não compromete a licitude dos tratamentos que foram efetuados com base no consentimento previamente dado e que a Viúva Lamego irá manter registo desse consentimento para cumprir com as suas obrigações legais (demonstrar a licitude do tratamento até ao momento da retirada do consentimento).
13.3 Para retirar o consentimento:
| Finalidade | O que fazer |
| Enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse. | No rodapé das mensagens encontra a possibilidade de remover/unsubscribe. |
| Operações de gestão do WEBSITE (cookies) | Abrindo a ferramenta de gestão de cookies à qual poderá aceder através da ferramenta que encontra no canto inferior esquerdo do ecrã, e ajustar e definir as suas preferências ou excluir esses cookies nas configurações do seu navegador; ou Através das configurações do navegador, desativando os cookies e as outras ferramentas; ou Utilizando uma ferramenta de bloqueio que pode ser utilizada como extensão do seu navegador. |
| Adaptação, melhoria e modificação dos serviços através da identificação de tendências de utilização, análise de dados e auditorias |
14.1 A Viúva Lamego poderá recorrer a terceiros (subcontratantes) para a prestação de determinados serviços, por exemplo, a nível de gestão de centro de dados, manutenção e apoio técnico, marketing, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
14.2 A Viúva Lamego assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do(s) serviço(s) contratado(s), permanecendo, contudo, a Viúva Lamego como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
14.3 A Viúva Lamego poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
15.1 O website poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais para finalidades desses mesmos websites, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Viúva Lamego qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
15.2 Exemplo desses terceiros são Instagram, Facebook e o LinkedIn, através dos botões que se encontram presentem no website.
16.1 Por defeito não irão ocorrer quaisquer transferências de dados para fora do Espaço da União Europeia.
16.2 Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, nomeadamente, quando necessário para efeitos de alguma prestação de serviços à Viúva Lamego, irão ser cumpridas com as regras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino relativamente à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
17.1 O website não é dirigidos a menores de treze (13) anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do website.
18.1 A Viúva Lamego agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer informações relacionadas com:
18.2 Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estes serão imediatamente apagados.
A Viúva Lamego reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do seguinte email geral@viuvalamego.com.
Lisboa (PORTUGAL), 26.06.2023.